Alcalay

O que fazemos?

Mais que a simples Advocacia, pensamos estratégias de Solução para crescimento dos nossos Clientes, forjadas na vocação e expertise em transações no mercado imobiliário, com respaldo a áreas correlatas e intermediárias.

Gestão Passivo Bancário

Crise financeira pode ser enfrentada com a proteção correta, por meio de metodologia própria e multidisciplinar buscando a retomada econômica. Envolvendo conhecimentos de direito bancário consumerista, contabilidade, legislação especifica e análise de dados, conseguimos abranger todos os aspectos do fenômeno da incidência financeira de modo amplo e profundo, seja antes ou depois de sua ocorrência.

Estratégica na assistência integral para empresas em dificuldades financeiras, incluindo reestruturação de dívidas, reorganizações extrajudiciais, venda de ativos e/ou obtenção de financiamentos.

Nossa prática de Reestruturação e Insolvência é multidisciplinar e dedicada à prática do fortalecimento da estrutura econômica com saúde empresária. Assessoramos nossos clientes em negociações altamente complexas, que envolvem instituições bancárias, garantias e estruturas jurídicas de proteção extremamente sofisticadas.

Agronegócio

Transformamos informações positivas em geração de negócios, dedicamos ao protagonismo do agronegócio na economia a visão estratégica, pela ampla experiência na defesa de interesses empresariais e judiciais dos nossos clientes, mas muito além, entregando soluções para toda a cadeia produtiva, do campo aos mercados consumidores, pela experiência multidisciplinar;

Nossa equipe também possui como expertise todos os modelos contenciosos ou não que envolvam o mercado do agronegócio, desde indenizações, medidas preventivas, recuperação de crédito a aconselhamento e estruturação de contratos e operações comerciais diversas que o setor possa oferecer com estudo pormenorizado e consultas legais, nas mais variadas questões, como:

  • Atividades fundiárias.
  • Aquisição, venda e arrendamento de terras.
  • Contratos de logística, transporte e armazenamento.
  • Tributação do agronegócio.
  • Fitossanitárias.
  • Regulatórias.
  • Comércio nacional e internacional.

    Todavia, reconhecemos a necessidade inclusive, de analisar de forma interdisciplinar essa área entrelaçada às questões ambientais, portanto temos englobado também como sendo nossas atividades o contencioso ambiental e soluções alternativas de conflitos, licenciamento ambiental, áreas contaminadas, ativos ambientais, infraestrutura e a responsabilidade socioambiental de instituições financeiras.

Direito imobiliário

Descomplicamos o caminho.

Nosso time está focado na premissa, imóvel regularizado e imóvel valorizado, que neste momento tende à elevação a um patamar nunca antes visto, pela redução de riscos e tempo com orientações especificas e abrangência nos serviços jurídicos multidisciplinares.

Nosso grupo de direito imobiliário possui sólida experiência e ampla capacitação técnica na atuação para atender com segurança e confiabilidade às necessidades jurídicas de nossos clientes frente ao setor imobiliário, oferecendo estratégias diferenciadas na busca de experiência única e potente no que tange a negócios imobiliários, loteamentos, condomínios, incorporações e regularização de imóveis rurais e urbanos para Loteadoras, Construtoras, Investidores, Terrenistas e outras empresas da área imobiliária, visando sempre o melhor atendimento, para alcançar os resultados pretendidos pelos clientes.

Desburocratização é o nosso lema nos âmbitos consultivo e contencioso, incluindo os desdobramentos nas áreas do direito ambiental, registral, notarial e urbanístico.

 

  • Aquisição e alienação de imóveis;
  • Estruturação de empreendimentos imobiliários de grande complexidade, incorporações, condomínios e loteamentos;
  • Retificação de registros e acompanhamento legislativo, nos âmbitos federal, estadual e municipal;
  • Negociação de termos de ajustamento de conduta (TACs);
  • Acompanhamento e condução de procedimentos preparatórios;
  • Inquéritos civis e ações civis públicas;
  • Estruturação de empreendimentos residenciais, comerciais, industriais, resorts, conjuntos esportivos e shopping centers, ênfase nas incorporações imobiliárias, condomínios, loteamentos, cooperativas habitacionais e consórcios imobiliários;

Direito urbanístico

O processo de expansão dos espaços urbanos e os paradigmas latentes das cidades brasileiras que a cada década comportam um crescimento massivo das taxas populacionais, suscitam que seja discutido e implementado planos de gestão, dispendendo de uma equipe ampla que analise os fatores que devem ser abordados com enfoque no direito urbanístico, bem como perpassando pelo direito imobiliário e ambiental.

Tendo buscado solucionar essa lacuna, temos profissionais com alta capacidade técnica no compliance urbanístico prestando consultoria e atuação em processos judiciais (desapropriação, mandado de segurança, ação civil pública, ação popular e ação de responsabilidade civil por ato de improbidade administrativa) e na criação de instrumentos de política urbana.

Cessão de Créditos

A equipe especializada na cessão de créditos de dívidas de consumidores e empresas, focada na gestão de créditos recebíveis, tem como foco principal transformar dívidas em recomeços, com a sincronia das quatro áreas: Gestão de Passivos, Acordos amigáveis, cessão de crédito e dação em pagamentos com ênfase na negociação administrativa.

Negociação que transfere os débitos de um credor para outro, que por sua vez assume a responsabilidade pela cobrança.

Buscando a solução positiva ao cliente, baseada em negociações estratégicas e conciliatórias com embasamento técnico consistente e de alta performance a clientes envolvidos em disputas judiciais ou administrativas, na formação e desenvolvimento de estratégias processuais e de negócios que antecipem a solução do conflito e produzam resultados satisfatórios aos envolvidos.

Focado na arquitetura de soluções propositivas para viabilizar interesses de credores e criar valores úteis para empresas com ativos.

LGPD
setor imobiliário

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) exige que as empresas que possuem informações pessoais, como é o caso das imobiliárias, construtoras, incorporadoras, condomínios residenciais e comerciais, apenas as utilizem para finalidades previamente autorizadas.

O principal impacto da LGPD na área imobiliária é que todos os processos que envolvem dados de clientes devem ser regularizados conforme a nova lei.

Na prática, a legislação estabelece as condições nas quais dados pessoais (obtidos de forma digital ou presencial) podem se tratados. Além disso, define uma série de direitos para os titulares dos dados e obrigações para quem os controla.

A lei foi sancionada em 2018, mas entrou em vigor em agosto de 2020. A partir de agosto de 2021, o descumprimento das novas regras acarretará multas que variam entre 2% do faturamento da empresa até R$ 50 milhões.

Benefícios

O Projeto de Implementação da LGPD é uma excelente oportunidade para as organizações, não somente pelo objetivo principal, que é o cumprimento da Lei, mas, também, por possibilitar o mapeamento técnico de outros riscos que as empresas possam estar sujeitas.

Ainda, toda a implementação é direcionada à conscientização da cultura organizacional, de modo que todos os colaboradores, peças chaves no cumprimento da Lei, entendam a importância do projeto e as consequências de sua inobservância.

Ao final do projeto, a empresa estará adequada à LGPD, com uma Política de Governança Corporativa implementada e com um clima organizacional diferenciado, voltado para à observância e prática da ética corporativa.